PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. A LightInTheBox registou marcas comerciais, direitos de autor, patentes e nomes de domínio nos Estados Unidos, na União Europeia e em outros países/regiões relevantes, e a LightInTheBox é a única proprietária dos direitos acima mencionados. Além disso, a propriedade intelectual da coleção, disposição e montagem de todo o conteúdo neste site (a "Compilação") também pertence exclusivamente à LighInTheBox.

Não pode usar as marcas comerciais, direitos de autor, patentes e nomes de domínio ou a Compilação da LightInTheBox de qualquer forma que deprecie ou desacredite a LightInTheBox ou de qualquer forma que possa causar confusão ou infração de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. O software utilizado ou aplicado neste Site (o "Software") é propriedade da LightInTheBox e/ou dos seus fornecedores de Software. O conteúdo, a Compilação e o Software são todos protegidos pelas leis de direitos de autor estatais, nacionais e internacionais.

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Todas as informações e conteúdos relacionados a artigos do Site, incluindo, entre outros, imagens, fotografias, sons, músicas, vídeos, descrições obtidas de fornecedores ou fontes de outras entidades, não são propriedade, fabricados, vendidos ou endossados pela LightInTheBox. Por razões de limitações técnicas, a LightInTheBox não pode oferecer uma garantia total de que as referidas informações são precisas, completas, fiáveis, atuais ou livres de erros.

2. Salvo disposição em contrário noutro artigo deste Contrato ou no Site, qualquer coisa que enviar ou publicar no Site e/ou fornecer à LightInTheBox, incluindo, sem limitação, ideias, know-how, técnicas, questões, avaliações, comentários e sugestões (coletivamente, "Envios") é e será tratada como não confidencial e não proprietária e, ao enviar ou publicar, concorda em licenciar irrevogavelmente a publicação e todos os direitos de propriedade intelectual com ela relacionados (excluindo os direitos morais, como direito de autor) à LightInTheBox sem custos e a LightInTheBox terá o direito isento de royalties, internacional, perpétuo, irrevogável e transferível de usar, copiar, distribuir, exibir, publicar, executar, vender, alugar, transmitir, adaptar, criar trabalhos derivados desses Envios por qualquer meio e de qualquer forma, e de traduzir, modificar, realizar engenharia inversa, desmontar ou descompilar esses Envios. Todos os envios tornar-se-ão automaticamente propriedade única e exclusiva da LightInTheBox e não lhe serão devolvidos.

Garante que os seus Envios, no todo ou em parte, estão livres de qualquer infração de direitos de propriedade intelectual, litígios ou reivindicações de outras entidades. A LightInTheBox não assume qualquer responsabilidade por qualquer utilização indevida de direitos de autor ou de quaisquer outros direitos de outras entidades por si. Compromete-se a defender e isentar a LightInTheBox contra quaisquer perdas causadas devido ao seu mau comportamento em relação aos comentários e observações para quaisquer finalidades.

Além dos direitos aplicáveis a qualquer Envio, ao publicar comentários ou avaliações no Site também concede à LightInTheBox o direito de usar o nome que incluir com qualquer avaliação, comentário ou outro conteúdo, se existir, em ligação com essa avaliação, comentário ou outro conteúdo. Declara e garante que possui ou de outra forma controla todos os direitos sobre as avaliações, comentários e outro conteúdo que publicar neste Site e que a utilização das suas análises, comentários ou outro conteúdo pela LightInTheBox não infringirá nem infringirá o direitos de terceiros. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma enganar a LightInTheBox ou outras entidades para obter vantagem injusta. A LightInTheBox pode, embora a isso não seja obrigada, remover ou editar quaisquer Envios (incluindo comentários ou avaliações) por qualquer motivo.

3. POLÍTICA DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A LightInTheBox respeita a propriedade intelectual, incluindo, mas sem limitação, direitos de autor, marcas registadas, patentes, design e confidencialidade comercial. Se acredita que os produtos à venda no nosso Site infringe os seus direitos de propriedade intelectual ou de outros, pode fazer valer os seus direitos e/ou apresentar uma reclamação de acordo com os procedimentos e formato descritos em 4.4 abaixo.

Se enviar uma notificação de infração falsa, poderá ser responsabilizado(a) por danos (incluindo custos e honorário de advogados). Portanto, se não tiver a certeza de que o material infringe os seus direitos, entre em contacto com um advogado antes de enviar uma notificação à LightInTheBox. Avisos fraudulentos ou abusivos ou outro uso indevido da política de propriedade intelectual da LightInTheBox podem resultar no encerramento da conta ou outras consequências legais.

4. Se for proprietário de propriedade intelectual e acredita que qualquer produto ou serviço disponível no nosso Site infringe os seus direitos de propriedade intelectual, pode enviar as seguintes informações na sua totalidade por e-mail para ipip@lightinthebox.com. Esta é a forma mais fácil de enviar a sua notificação de infração. Não assumimos qualquer responsabilidade por negligência ou atraso por qualquer reclamação feita através de outros canais, como entrega por correio, caixas de correio, outro endereço de e-mail ou mensagens instantâneas, etc., que possam falhar ou atrasar a receção ou resposta.

Informações exigidas sob o Digital Millenium Copyright Act, 17 U.S.C. § 512(c)(2) e/ou outras leis, regulamentos e política anterior relevantes:

A. Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um bem exclusivo que está a ser supostamente infringido;

B. Uma descrição do trabalho ou material supostamente em infração e onde esse material supostamente em infração está localizado no site (URL do(s) produto(s));

C. Informações razoavelmente suficientes para que possamos entrar em contacto consigo, como o seu endereço, número de telefone ou endereço de e-mail;

D. Uma declaração sua de que tem uma convicção de boa-fé de que a utilização do material disputado não foi autorizada pelo detentor dos direitos de autor, o seu agente ou pela lei;

E. Identificação dos direitos de propriedade intelectual que alega serem infringidos pelo site (por exemplo, "direitos de autor XYZ", "marca registada ABC, n.º de reg. 123456, registada em 01/01/04”, etc. Em caso de infração de direitos de autor, forneça o número de registo de direitos de autor, ou um link para a plataforma onde foi publicado pela primeira vez, o URL da obra/imagem em infração e/ou outras informações provando que é proprietário dos direitos de autor ou tem autorização para a utilizar); e

F. Uma declaração sua de que as informações e notificações acima são precisas e, sob pena de perjúrio, que é proprietário dos direitos de autor ou tem autorização para agir em nome do proprietário cujo direito exclusivo foi supostamente infringido.

AGENTE DE DIREITOS DE AUTOR

Nome do agente designado:【Agente legal SURIGUGA】

Endereço para correspondência： 51 Tai Seng Avenue, #05-02B/C, Pixel Red, Singapore

Código postal： 533941

Número de telefone: +65 63059667

E-mail: ipip@lightinthebox.com

*（Este endereço de e-mail serve para relatórios de infrações de propriedade intelectual. Para reclamações de clientes, contacte a nossa equipa de apoio ao cliente）