PROPRIEDADE INTELECTUAL
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3. POLÍTICA DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A LightInTheBox respeita a propriedade intelectual, incluindo, mas sem limitação, direitos de autor, marcas registadas, patentes, design e confidencialidade comercial. Se acredita que os produtos à venda no nosso Site infringe os seus direitos de propriedade intelectual ou de outros, pode fazer valer os seus direitos e/ou apresentar uma reclamação de acordo com os procedimentos e formato descritos em 4.4 abaixo.
Se enviar uma notificação de infração falsa, poderá ser responsabilizado(a) por danos (incluindo custos e honorário de advogados). Portanto, se não tiver a certeza de que o material infringe os seus direitos, entre em contacto com um advogado antes de enviar uma notificação à LightInTheBox. Avisos fraudulentos ou abusivos ou outro uso indevido da política de propriedade intelectual da LightInTheBox podem resultar no encerramento da conta ou outras consequências legais.
4. Se for proprietário de propriedade intelectual e acredita que qualquer produto ou serviço disponível no nosso Site infringe os seus direitos de propriedade intelectual, pode enviar as seguintes informações na sua totalidade por e-mail para ipip@lightinthebox.com. Esta é a forma mais fácil de enviar a sua notificação de infração. Não assumimos qualquer responsabilidade por negligência ou atraso por qualquer reclamação feita através de outros canais, como entrega por correio, caixas de correio, outro endereço de e-mail ou mensagens instantâneas, etc., que possam falhar ou atrasar a receção ou resposta.
Informações exigidas sob o Digital Millenium Copyright Act, 17 U.S.C. § 512(c)(2) e/ou outras leis, regulamentos e política anterior relevantes:
A. Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um bem exclusivo que está a ser supostamente infringido;
B. Uma descrição do trabalho ou material supostamente em infração e onde esse material supostamente em infração está localizado no site (URL do(s) produto(s));
C. Informações razoavelmente suficientes para que possamos entrar em contacto consigo, como o seu endereço, número de telefone ou endereço de e-mail;
D. Uma declaração sua de que tem uma convicção de boa-fé de que a utilização do material disputado não foi autorizada pelo detentor dos direitos de autor, o seu agente ou pela lei;
E. Identificação dos direitos de propriedade intelectual que alega serem infringidos pelo site (por exemplo, "direitos de autor XYZ", "marca registada ABC, n.º de reg. 123456, registada em 01/01/04”, etc. Em caso de infração de direitos de autor, forneça o número de registo de direitos de autor, ou um link para a plataforma onde foi publicado pela primeira vez, o URL da obra/imagem em infração e/ou outras informações provando que é proprietário dos direitos de autor ou tem autorização para a utilizar); e
F. Uma declaração sua de que as informações e notificações acima são precisas e, sob pena de perjúrio, que é proprietário dos direitos de autor ou tem autorização para agir em nome do proprietário cujo direito exclusivo foi supostamente infringido.
AGENTE DE DIREITOS DE AUTOR
Nome do agente designado:【Agente legal SURIGUGA】
Endereço para correspondência： 51 Tai Seng Avenue, #05-02B/C, Pixel Red, Singapore
Código postal： 533941
Número de telefone: +65 63059667
E-mail: ipip@lightinthebox.com
*（Este endereço de e-mail serve para relatórios de infrações de propriedade intelectual. Para reclamações de clientes, contacte a nossa equipa de apoio ao cliente）
